OAB quer comarca judicial em Mesquita

Inaugurado em 2013, o Fórum de Mesquita é moderno mas está sendo subutilizado

Mesquita poderá, em breve, ganhar uma Justiça independente. Essa é uma das propostas da nova diretoria da 1ª Subseção Nova Iguaçu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encabeçada por Jorge Rosenberg (presidente) e Hilário Franklin (vice), eleita no dia 16 de novembro.

Segundo Rosenberg, hoje, Mesquita é apenas uma extensão da Comarca de Nova Iguaçu, apesar de contar, desde 2013, com um Fórum moderno, com todas as condições de atendimento ao público e aos advogados. “A criação de uma Comarca própria trará uma série de benefícios para o município, inclusive econômicos, pois dá status para a Justiça”, revela.
A proposta da nova diretoria da OAB é criar uma subseção em Mesquita. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a criação de uma subseção requer uma série de quesitos, estabelecidos pelo Código de Organização Judiciária, além de uma lei específica, que deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). São levados em conta fatores como número de habitantes e demandas judiciais, entre outros.

Para o novo presidente da OAB Nova Iguaçu, a entidade tem que estar ao lado dos advogados e da sociedade
Foto: Renato Ferreira/Conecta Baixada

“É uma decisão política. Por isso queremos aproximar a OAB do cidadão, dos advogados e das entidades representativas, como o Poder Legislativo. Essa deve ser uma bandeira de toda a sociedade mesquitense”, declara Rosenberg, acrescentando que, na época da criação da Comarca Nova Iguaçu/Mesquita, foi feita uma combinação. “O Tribunal de Justiça disse que não havia orçamento para Comarca, mas sim para extensão. E assim foi feito”.

Jorge Rosenberg (C) , o vice Hiário Franklin e a diretora Nágila Almawy
Crédito: Renato Ferreira/Conecta Baixada

Rosenberg conta que, com a construção do Fórum de Mesquita, em 2103, foram transferidos para a cidade uma Vara Cível, uma de Família e um Juizado Especial Cível (JEC). “Acontece que esses órgãos já nasceram velhos. A Vara Cível veio com cerca de 12 mil processos; a de família, com 7 mil”, revela.

Segundo Rosenberg, a nova gestão da OAB Nova Iguaçu será norteada por dois compromissos: “O primeiro é com os advogados, pois nós temos que lutar pelas prerrogativas dos advogados. O segundo, esse vínculo social, esse contato, essa assistência permanente à sociedade para que possamos participar dos debates e buscar soluções nesse âmbito social.”
A nova diretoria da OAB Nova Iguaçu tomará posse no dia 1º de janeiro.

Fonte: www.mesquita.rj.gov.br